Política de Privacidade
Versão de 5 de outubro de 2026.
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1. Quem é o responsável
[Nome ou denominação social], NIF [número], com sede em [morada], Madeira, Portugal. Contacto para questões de privacidade: [email].
2. Que dados tratamos
- Conta: nome, email e palavra-passe (guardada apenas sob a forma de hash irreversível).
- Pedido: o seu nome e os nomes de familiares, locais, anos, documentos e mensagem que decidir indicar.
- Pagamento: o pagamento é feito na página da Stripe. Não recebemos nem guardamos dados do seu cartão; guardamos apenas o identificador da transação, o valor e a data.
- Técnicos: endereço IP, tratado temporariamente para limitar abusos e proteger a segurança do serviço.
3. Para que usamos e com que fundamento
- Criar e gerir a sua conta e executar o seu pedido: execução de contrato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b).
- Faturação e obrigações fiscais e contabilísticas: obrigação legal (al. c).
- Segurança do serviço e prevenção de fraude e abuso: interesse legítimo (al. f).
- Registar a sua aceitação desta política e dos termos: cumprimento de obrigações legais e demonstração de consentimento (art. 7.º, n.º 1).
Não enviamos publicidade nem comunicações de marketing. Só lhe enviamos emails necessários ao serviço (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, pagamento e entrega).
4. Cookies
Usamos apenas dois cookies estritamente necessários: um de sessão (mantém o seu login) e um de segurança (proteção contra pedidos forjados). Não usamos cookies de análise, publicidade ou de terceiros, nem carregamos fontes ou scripts externos. Por isso não é necessário pedir consentimento para cookies.
5. Quem recebe os seus dados
- Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda): processamento de pagamentos. Pode envolver transferências para fora da UE com garantias adequadas.
- [Fornecedor de alojamento na UE]: alojamento do site e da base de dados.
- [Fornecedor de email]: envio de emails transacionais.
- [Programa de faturação certificado pela AT]: emissão de faturas.
- [Se utilizar ferramentas de IA de terceiros para analisar dados de clientes, indique aqui o fornecedor, o local de tratamento e as garantias.]
Não vendemos os seus dados. Podemos divulgá-los se a lei ou uma autoridade competente o exigir.
6. Quanto tempo guardamos
- Contas não confirmadas: 7 dias.
- Pedidos não pagos: 30 dias.
- Dados familiares do pedido: 24 meses após a entrega, e depois são apagados.
- Dados de faturação e pagamento: [10] anos, prazo legal [confirmar].
- Registos de acesso de administradores a pedidos: [24] meses.
7. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Na sua conta pode descarregar os seus dados e apagar a conta. Para qualquer outro pedido, escreva para [email]; respondemos no prazo de um mês. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
8. Dados de outras pessoas
Para fazer o pedido indica nomes de familiares. Pedimos apenas os nomes e dados genealógicos estritamente necessários. Para familiares vivos, partilhe apenas o essencial. Os dados de pessoas falecidas podem ainda assim merecer proteção, nos termos da Lei n.º 58/2019.
9. Segurança
Usamos ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe protegidas com algoritmo de derivação de chaves, acesso restrito aos dados, registo de acessos de administração e cópias de segurança [cifradas]. Nenhum sistema é infalível; em caso de violação de dados que o afete, notificamo-lo e à CNPD nos termos da lei.
10. Menores e decisões automatizadas
O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si.
11. Alterações
Se esta política mudar de forma relevante, informamo-lo por email e indicamos a nova versão aqui.